Uber é banido na Alemanha

Uber mais uma vez encontra-se em turbulência. A empresa agora não pode mais enviar solicitações de carona para locadoras de veículos por meio de seu aplicativo em território alemão.

Foi o que decidiu o tribunal regional de Frankfurt, na Alemanha, após várias violações das regras de concorrência por parte da empresa. Esta decisão segue um recurso judicial interposto por uma associação de várias empresas de táxi alemãs.

O negócio de compartilhamento de caronas da Uber no país consiste em cooperar com empresas profissionais e licenciadas de aluguel de carros particulares (PHVs), cujos motoristas possuem as licenças e autorizações necessárias para transportar clientes.

A partir de agora, se o Uber quiser continuar operando na Alemanha, terá que mudar seu modelo e cumprir.

Mesmo que o tribunal de Frankfurt já tenha decidido, a Uber ainda tem a possibilidade de recorrer da decisão. A empresa ainda não se pronunciou sobre isso, no entanto.

Conformidade imediata

Segundo nossa fonte, a decisão do tribunal é imediatamente aplicável. No entanto, ainda não se sabe se a Uber pretende interromper temporariamente seu serviço para cumprir a lei ou se a empresa fará as mudanças necessárias enquanto continua a oferecer seus serviços. Nesse caso, ela enfrenta multas se as autoridades notarem qualquer atividade que não esteja em conformidade com a lei.

Por outro lado, a Taxi Deutschland, a associação que levou a Uber ao tribunal, disse que buscaria a execução imediata da decisão do tribunal. Ela também ameaçou cobrar do Uber 250 a 250.000 euros por viagem se não fizer as alterações necessárias.

Em resposta, o porta-voz da Uber disse que avaliaria a decisão do tribunal e, em seguida, determinaria os próximos passos a serem tomados para garantir a continuidade de seu serviço na Alemanha.

As causas do conflito

O tribunal identificou várias irregularidades e violações da lei alemã cometidas pela Uber. Por exemplo, há o fato de que o Uber nem sequer tem licença de aluguel.

A Uber também envolve seus motoristas em viagens por meio de seu aplicativo sem antes retornar à sede da empresa de origem. Por fim, há o fato de os motoristas aceitarem diretamente o trabalho oferecido no aplicativo sem que a oferta seja enviada primeiro à sua empresa.

Desde 2017, o serviço P2P da Uber foi banido na Europa após uma decisão do Tribunal Europeu. Esta última julgou que a empresa operava como uma empresa de transporte e não como uma simples plataforma tecnológica. Assim, a empresa deve cumprir todos os regulamentos de PHV em todos os países membros da UE.

A decisão do tribunal de Frankfurt segue uma decisão do regulador de transporte de Londres de não renovar a licença do Uber para operar na cidade. Resta saber quais serão as repercussões diretas dessas decisões na operação da Uber, dadas as muitas preocupações financeiras atuais da empresa.

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