“Loot boxes”: uma ação coletiva movida contra a EA Games no Canadá

Uma ação coletiva acaba de ser movida contra Jogos EA para Canadá sobre o problema das “caixas de saque”. A editora é assim acusada de lucrar com a venda de artigos digitais com conteúdo aleatório. Uma queixa semelhante foi apresentada em agosto passado no estado norte-americano da Califórnia.

O arquivo foi descoberto no The Patch Notes, um blog jurídico especializado na indústria de videogames. A GamesSpot relata que duas pessoas, descrevendo-se como clientes da EA, decidiram registrar uma queixa contra a gigante americana no Canadá. Um dos queixosos disse que comprou “caixas de saque” em títulos da franquia Madden NFL, e seu colega fez o mesmo nos jogos da NHL.

No entanto, essas duas pessoas estão agindo em um quadro coletivo, em nome de todos os jogadores que gastaram dinheiro em “caixas de saque” da Electronic Arts desde 2008. Em outras palavras, se a ação coletiva resultar na vitória dos demandantes, o editor deve colocar a mão pesadamente no bolso.

“Loot boxes” e EA: uma ação coletiva pedindo regulamentação no Canadá

A queixa, como outras anteriores, se baseia em várias seções do código penal canadense para exigir que as caixas de saque sejam consideradas um jogo de azar. Outros países já regulamentaram o assunto, como Japão, Coréia, Holanda e Bélgica, esperando para serem seguidos pelo Reino Unido e Estados Unidos.

E como as leis canadenses não são necessariamente conhecidas por todos, deve-se notar que atualmente nenhuma regulamenta essas famosas “caixas de saque”. Em relação à França, se a Autoridade Reguladora de Jogos Online (ARJEL) havia, em 2018, considerado que as “caixas de saque” não constituíam uma forma de jogo, o caso parecia complexo demais para ser resolvido ao mesmo tempo.

Recorde-se também que nos últimos meses, a 13 de abril de 2020 para ser exato, a sinalização PEGI foi atualizada na Europa, exigindo agora que seja estipulada a presença de “loot boxes” nas caixas do jogo. Ou, para fazer a francização, compras opcionais cujo conteúdo exato é desconhecido do consumidor até a transação.

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