A História da Zona da Morte de Yellowstone
Em Idaho, nos Estados Unidos, existe uma área de 130 km² localizada no Parque Nacional de Yellowstone onde teoricamente seria possível um criminoso cometer um crime sem que nenhuma lei pudesse processá-lo. Chamada de “Zona da Morte de Yellowstone”, esta área está normalmente incluída na área de jurisdição do Tribunal Distrital de Wyoming.
O Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Wyoming é o único Tribunal Distrital dos Estados Unidos que abrange áreas de vários estados. Sua jurisdição inclui todo o Parque Nacional de Yellowstone, cujos limites se estendem além dos limites que separam Wyoming de Idaho e Montana.
No Distrito de Wyoming, os julgamentos são geralmente realizados no Tribunal Federal de Cheyenne. Existe, no entanto, a Sexta Emenda à Constituição dos Estados Unidos, que afirma que os casos criminais federais exigem júris compostos por cidadãos do estado e do distrito onde o crime foi cometido. Um crime cometido na Zona da Morte deve, assim, ser colocado nas mãos de um júri composto pelos moradores desta zona e o julgamento também deve ocorrer no local.
Só que, como esta parte do parque é desabitada e não tem tribunal, não há júri que possa satisfazer os requisitos da Sexta Emenda da Constituição. O acusado não pode, portanto, ser processado porque o julgamento não seria justo.
Uma descoberta perturbadora
A existência da Zona da Morte de Yellowstone foi descoberta por Brian C. Kalt, professor de direito da Michigan State University. Kalt estava trabalhando em um projeto que envolvia escrever um artigo sobre a Sexta Emenda, principalmente no que diz respeito aos seus aspectos técnicos, a fim de obter um julgamento rápido e justo.
O professor supôs que pode haver em algum lugar nos Estados Unidos um lugar onde seja impossível constituir um júri, pois não haveria cidadãos elegíveis suficientes. Sob essa suposição, os crimes não poderiam, portanto, ser punidos em tal lugar. Ele ficou alarmado ao descobrir que havia de fato um lugar que correspondia a essa descrição, e estava no Parque Nacional de Yellowstone, na área que atravessa Idaho.
Após sua descoberta, Kalt publicou um artigo intitulado “O Crime Perfeito” no Jornal de Direito de Georgetown em 2005 para encorajar o governo a considerar essa deficiência. Por outro lado, também temia que criminosos se aproveitassem da situação depois de ler o artigo e cometessem crimes na área antes que o governo resolvesse o problema.
Um problema não resolvido
Embora Kalt tenha sugerido à legislatura de Wyoming incluir a Zona da Morte sob a jurisdição do tribunal distrital federal de Idaho para resolver a questão, sua proposta foi ignorada.
Em 2007, um autor chamado CJ Box tentou chamar a atenção das autoridades publicando um romance chamado “Free Fire” que explica o caso da área em questão. O senador Mike Enzi, de Wyoming, foi convencido pelo romance e, por sua vez, tentou persuadir o Congresso a discutir o caso, mas com pouco sucesso.
Desde a descoberta de Kalt, nenhum crime foi registrado na Zona da Morte de Yellowstone. No entanto, um caso de caça ilegal foi relatado lá envolvendo um homem chamado Michael Belderrain. Este último, no entanto, foi julgado no Tribunal Distrital de Wyoming, embora isso não estivesse em conformidade com a Sexta Emenda e Belderrain citou o artigo de Kalt em sua defesa.
