A futura regulamentação da União Europeia provavelmente será particularmente amarga para a Apple

O setor de tecnologia é um setor onde as empresas de tecnologia são colocadas umas contra as outras. No entanto, a Big Tech detém o monopólio do mercado, não deixando espaço para as pequenas empresas. É por isso que a União Européia tem lidado com casos de problemas antitruste há anos.

Para evitar lidar com estes problemas caso a caso, a União Europeia propôs uma nova lei relativa à competitividade no mundo da tecnologia. Margrethe Vestager, comissária europeia para a concorrência, apontou o mês de outubro como sendo o mês da entrada em vigor do Digital Market Act ou DMA. Esta lei ainda não foi adotada devido à não verificação e finalização da linguagem e aprovação do Parlamento e do Conselho.


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Reformas abrangentes em questões sistêmicas em todo o mercado digital

A nova legislação é um conjunto de cerca de vinte regras que se aplicarão a uma categoria bem definida de empresas. Entre outras coisas, a empresa deve ser um aplicativo ou plataforma de rede social, ter pelo menos 45 milhões de usuários e uma capitalização de mercado superior a 75 bilhões de euros.

Tem como alvo os maiores da indústria de tecnologia como Meta, Google, Microsoft, Amazon ou Apple, mas também pequenas entidades como Booking. Em caso de descumprimento, penalidades severas recairão sobre essas empresas. Estas são principalmente multas pesadas, mas também a proibição de adquirir outras empresas por um período determinado se as violações forem realizadas sistematicamente.

A preocupação da Apple com o DMA

As grandes empresas serão então obrigadas a tratar os seus próprios serviços e os de outras empresas da mesma forma. Eles não poderão mais explorar os dados em seu próprio site para destruir a concorrência. Além disso, eles terão que autorizar o uso de outros produtos, ou seja, o usuário escolherá seu software, como navegadores ou aplicativos de música. Não haverá mais espaço para software imposto.

Isso é precisamente o que mais preocupa a Apple. Os produtos da famosa marca têm a particularidade de possuírem propriedade intelectual própria, que é o que os caracteriza. A empresa investiu muito para aperfeiçoar essa marca. Entre outras coisas, terá que permitir que seus concorrentes, pequenos ou grandes, tenham acesso à sua plataforma. Essa nova lei dos mercados digitais tem grandes chances de prejudicar a Apple.

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